Advogado pensando

ASSUNTOS

JURÍDICOS

> Legislações - Previdenciário, Ambiental, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Normativos

LEGISLAÇÕES

 

Instruções Normativas

MAPA

Instruções Normativas Nº 58 e

Nº 59, de 6 de nov/2019

Lei nº 13.137/2015

MAPA

Elaboração de projeto para recebimento de

PIS e COFINS - leite in natura

Instrução Normativa

Nº 45 - MAPA

Disciplinada a habilitação de projetos ao Programa Mais Leite Saudável

Perguntas e Respostas

Referentes às Instruções Normativas nº 76

e 77/ 2018 melhoria da qualidade

do leite no Brasil

Lei Nº 13.137/2015 e

Decreto Nº 8.533/2015

Crédito de PIS e COFINS do leite in natura (apresentação Papini Lacerda Advogados)

TRABALHISTA

 

Versão final do leiaute do

eSocial Simplificado

Alterações PLR

Novo cronograma

do Esocial

TRIBUTÁRIO

 

ICMS - mudanças na

legislação estadual

Minas Gerais prorroga

benefícios fiscais

Receita Federal alerta sobre inconsistências nas Declarações do Simples Nacional

AMBIENTAL

 

COPASA retoma obrigatoriedade

de automonitoramento

relativo ao PRECEND

IGAM disponibiliza link para emissão

de boletos referentes a cobrança

pelo uso da água

Autos de Infração, Fiscalização e de Notificação para Regularização terão Cientificação Digital em Minas Gerais

ADMINISTRATIVO

 

Nota Técnica Jurídica FIEMG -

Nova suspensão de atividades comerciais em Belo Horizonte 

​Assinatura Digital:
mais segurança, agilidade e
redução de custos dos contrato

Cartilha elaborada pela FIEMG

Impactos da LGPD nas

Relações de Trabalho