Instruções Normativas

MAPA

Instruções Normativas Nº 58 e

Nº 59, de 6 de nov/2019

Lei nº 13.137/2015

MAPA

Elaboração de projeto para recebimento de

PIS e COFINS - leite in natura

Instrução Normativa

Nº 45 - MAPA

Disciplinada a habilitação de projetos ao Programa Mais Leite Saudável

Perguntas e Respostas

Referentes às Instruções Normativas nº 76

e 77/ 2018 melhoria da qualidade

do leite no Brasil

Lei Nº 13.137/2015 e

Decreto Nº 8.533/2015

Crédito de PIS e COFINS do leite in natura (apresentação Papini Lacerda Advogados)

ICMS - mudanças na

legislação estadual

​

Minas Gerais prorroga

benefícios fiscais

​

Receita Federal alerta sobre inconsistências nas Declarações do Simples Nacional

COPASA retoma obrigatoriedade

de automonitoramento

relativo ao PRECEND

IGAM disponibiliza link para emissão

de boletos referentes a cobrança

pelo uso da água

Autos de Infração, Fiscalização e de Notificação para Regularização terão Cientificação Digital em Minas Gerais

Nota Técnica Jurídica FIEMG -

Nova suspensão de atividades comerciais em Belo Horizonte 

​Assinatura Digital:
mais segurança, agilidade e
redução de custos dos contrato

Cartilha elaborada pela FIEMG

Impactos da LGPD nas

Relações de Trabalho